Processo 574980/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 13:34
Autuado em 23/09/2011 13:34
Oficio de encaminhamento 724/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1892/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1892/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1892/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LUCI DE SIQUEIRA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2012 17:27 do Protocolo 544132/12
27/07/2012 16:06 do Protocolo 504432/12
12/07/2012 16:08 do Protocolo 473162/12
27/06/2012 14:43 juntada de AR ofício 1843/12-ODL-DIJUR
18/06/2012 16:58 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/06/2012 Ofício de Diligência   1843/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3044/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1892/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 2484/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 2384/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16138/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1069/2015 -
23/06/2015 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3044/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7537/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2866/2015 -
29/05/2015 10:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2186/2015 -
30/04/2015 10:38 S2C Acórdão nº 1892/2015 -
30/04/2015 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2015 -
27/04/2015 09:44 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 414/2015 -
19/12/2014 09:20 GACAC  
17/12/2014 22:38 S1C Certidão de Sessão nº 2324/2014 -
20/11/2014 09:17 GACAC  
13/10/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 18508/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
15/05/2013 12:23 DICAP Parecer nº 14619/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA E.C. N.º 41/2003 DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/tce AO MP/MANIFESTRA E APÓS AO RELATOR AUDITOR CAC/DELIBERAR.
14/05/2013 14:14 S1C Certidão de Sessão nº 1122/2013 -
05/05/2013 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1445/2013 -
02/05/2013 10:26 DP Informação nº 7750/2013 -
31/07/2012 15:08 DICAP Parecer nº 8785/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Atendimento dos requisitos legais. Diligência cumprida. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Ao Relator para delibera
30/07/2012 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 310/2012 -
30/07/2012 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2484/2012 -
24/07/2012 15:17 DIJUR  
19/07/2012 16:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 295/2012 -
19/07/2012 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2384/2012 -
11/06/2012 11:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1843/2012 -
18/05/2012 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1394/2012 -
21/10/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 4991/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DE IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
23/09/2011 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16138/2011 -

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